Relações econômicas entre governos e seu legado para o Brasil Atual

Ana Paula dos Santos

 

Resumo: O presente artigo tem por objetivo descrever as ações econômicas adotadas pelo governo de 1930 até 1994. Período em que a política brasileira foi governada por Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek, posteriormente entra em vigor o Regime Militar e em 1992, com o impeachment de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco assume a presidência.

Palavras-chave: Economia, Política, Ditadura Militar, Era Vargas, Governo JK, Itamar Franco

Introdução:

De 1889 até 1930 o Brasil possuía uma forma de governo, denominada de Republica Velha, constituída por uma economia de produtos cafeeiros, pela mão de obra imigrante e em que seu desenvolvimento industrial era basicamente da renda do café.

Houve também, em nossa Historia o coronelismo possibilitado pelo o voto do cabresto que só teve fim com a mudança do sistema agrário.

Daremos ênfase, nesse artigo, na fase econômica do Brasil que se estende de 1930, com o governo de Getulio Vargas até 62 anos depois com a posse de Itamar Franco.

Para compreendermos as ações econômicas desse longo período, de 64 anos,vamos analisar a política de cada um desses presidentes.

Era Vargas:

A Era Vargas inicia-se em 1930 com o fim da oligarquia cafeeira. Compreende-se o período que vai de 1930 até 1934, denominado Governo Provisório; de 1934 até 1937 o Período chamado Governo Provisório e de 1937 até 1945 o Estado Novo.

No Estado Provisório, Vargas centralizou o poder, eliminou os órgãos legislativos     ( federal, estadual e municipal). Devido a essa centralização de, o Estado de São Paulo começou uma manifestação armada, essa ação foi denominada de Revolução Constitucionalista e exigia a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte.

Em 1934 o presidente aprovou a eleição para a Constituinte e essa nova constituição aprovou o voto feminino e direito aos trabalhadores. Durante esse governo Getulio Vargas adere ao seu governo traços fascistas e totalitários defendidos pelo governante italiano Mussolini e apreciados pela Ação Integralista Brasileira.

Já o Estado Novo que vai de 1937 até 1945 é um governo eleito indiretamente com traços nacionalistas, herança fascista.

Segundo Alcir Lenharo em sua obra Sacronização da Política, o Estado Novo é o reencontro do Brasil consigo Mesmo. Os Sindicatos dessa época ficavam entre a Nação e o Estado para assim diminuírem os rebeldes, pois eram controlados pelo o Estado.

O Estado possuía ma função moderadora, e a economia para Vargas mantinham o capitalismo atrasado e tardio, devido ao seu nacionalismo.

Para Furtado a política de defesa do café, no pós 30, ao ser financiado por créditos internos e não empréstimo internacional favoreceu o surto industrial do período. E em 1945 O presidente Getulio Vargas é Deposto de seu cargo.

Governo Juscelino Kubitschek 

Juscelino Kubitschek assumiu a presidência em 1955, seu governo foi modernizador devido a sua política desenvolvementista, isso quer dizer, fazer o País se desenvolver 50 anos em 5.

O seu Plano de Meta, que possui 31 metas para o desenvolvimento interno do Brasil era dividido em: transporte, alimentação, energia, indústria de base, educação e a construção da nova capital nacional Brasília. Nesse período a indústria automobilista ganha destaque e em  1960 Brasília é inaugurada sua construção foi projeta pelo arquiteto renomado Oscar Niemeyer.

O seu Plano de Metas utilizava empréstimos externos para construção de estradas e também a construção de Brasília.

Na indústria de base, JK construiu siderúrgica e ampliou a Petrobrás, obra de Getulio Vargas além de fazer hidrelétricas. Porém, com todo esse capital internacional circulando dentro do país as empresas nacionais tiveram prejuízo.

Ou seja, o período de 1955 a 1960 governado por Juscelino Kubitschek, fez com que o Brasil se desenvolvesse internacionalmente e entrasse assim para o capitalismo, mas também fez com que o país desenvolvesse dividas externas. 

Regime Militar 

A ditadura Militar brasileira teve início em 1964 e termino somente em 1985. Podemos descrever essa fase como sendo o governo de militares sobre o povo braileiro, é caracterizado pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, e perseguição.

No período do Regime Militar, desenvolvem-se políticas de estabilização econômica, o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) com a finalidade de equilibrar o mercado financeiro. A criação da correção monetária e do Banco Central.

O chamado Milagre Econômico, entre 1969 a 1973, período mais violento da ditadura, teve taxas de crescimento acima de 10% ao ano, isso se deveu a reorganização do sistema financeiro brasileiro bem como a alta liquidez internacional e beneficiou-se do grande crescimento do comércio mundial e sua abertura comercial e financeira em relação ao exterior. Ou seja, principalmente durante o milagre ocorreu uma captação de recursos no exterior e seu repasse para empresas de dentro do país, sem uma necessidade estrita de empréstimos externos.

Governo Itamar Franco 

Itamar Franco passou a governar o país em 1992 após à renuncia de Fernando Collor de Mello.

Sua principal participação econômica foi o Plano Real, um pacote de medida econômica que vinha na esteira de outros planos anteriores. Com o intuito de controlar a inflação e estabilizar a economia. Diferentemente dos demais, o Plano Real entrou em vigor em março de 1994 respaldado por Medida Provisória, garantindo assim um aparato legal inexistente anteriormente.

A equipe que elaborou o Plano Real era formada por economistas oriundos da PUC do Rio de Janeiro, sendo alguns formados nos Estados Unidos, e tinha como coordenador Fernando Henrique Cardoso (FHC), sociólogo nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco em maio de 1993.

            O objetivo do Plano Real era criar condições para se enfrentar a inflação, através do controle cambial, e garantir condições para o investimento de capitais estrangeiros para recuperar a economia nacional.

Considerações Finais.

Com viemos, nessa análise econômica, todos os governos trouxeram legados favoráveis e desfavoráveis para a atuação atual condição do país.

Se considerarmos a política econômica da Era Vargas, conseguimos enxergar seu legado até hoje, com o voto feminino, as leis do trabalho, férias remuneradas, porém, até hoje também temos uma grande contradição com os sindicatos que parece ainda estar do lado do Estado e não do empregado.

Vargas também deixou para o país, um de seus maiores legados, que foi a Petrobras, indústria nacional que fazia a economia local se desenvolverem por si só. Se não fosse a corrupção e má administração atual, a Petrobras ainda seria uma empresa de grande valor nacional e internacional.

O governo de JK nos deixou as grandes indústrias internacionais e uma abertura para o capital externo, fazendo com que o país se desenvolvesse e competisse com o capitalismo internacional.

 Porém, em contrapartida fez com que o país entrasse em débitos externos sentidos até nos dias atuais. Convivemos com essa abertura para o capital externo e empresas internacionais que, em seu lado negativo deixa no Brasil, uma marca de internacionalidade e despreza, muitas vezes, as próprias indústrias nacionais

A Ditadura Militar contribuiu com seu Milagre Econômico deixando que se trouxesse recursos do exterior e repassou para empresas nacionais.  O legado econômico para o Brasil da ditadura foi uma crise da dívida externa que desestruturou profundamente a economia brasileira, desestruturação essa, que sentimos e vivemos seus resquícios até os dias atuais.

Já a Era de Itamar Franco, deixou seu Plano Real, utilizado até hoje em nossa moeda nacional. O objetivo do Plano Real, como já dito anteriormente, era criar condições para se enfrentar a inflação, através do controle cambial, e garantir condições para o investimento de capitais estrangeiros para recuperar a economia nacional.

 Bibliografia:

LENHARO, Alcir. Pátria como Família In: Scronização da Política. São Paulo: Papirus/Editora Unicamp, 1986.

MENDONÇA, Sônia Regina. As bases do desenvolvimento capitalista dependente. In: LINHARES,M. Y. ( Org) História Geral do Brasil. São Paulo: Ed. Campus, s/d.

FAUSTO, Boris. - 13. ed., 1 reimprt. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

 A economia na Ditadura <http://www.cartacapital.com.br/economia/a-economia-na-ditadura > Ultimo acesso em 02 de junho de 2016.

VARGAS, Getúlio, A campanha presidencial, Editora José Olímpio(1951).       

KUBITSCHEK, Juscelino. A Escalada Política - Meu Caminho para Brasília. Rio de Janeiro: Bloch Editores S.A., 1976. Volume II