Ana Paula dos Santos
Resumo: O
presente artigo tem por objetivo descrever as ações econômicas adotadas pelo
governo de 1930 até 1994. Período em que a política brasileira foi governada
por Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek, posteriormente entra em vigor o
Regime Militar e em 1992, com o impeachment
de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco assume a presidência.
Palavras-chave:
Economia, Política, Ditadura Militar, Era Vargas, Governo JK, Itamar Franco
Introdução:
De
1889 até 1930 o Brasil possuía uma forma de governo, denominada de Republica
Velha, constituída por uma economia de produtos cafeeiros, pela mão de obra
imigrante e em que seu desenvolvimento industrial era basicamente da renda do
café.
Houve
também, em nossa Historia o coronelismo possibilitado pelo o voto do cabresto
que só teve fim com a mudança do sistema agrário.
Daremos
ênfase, nesse artigo, na fase econômica do Brasil que se estende de 1930, com o
governo de Getulio Vargas até 62 anos depois com a posse de Itamar Franco.
Para
compreendermos as ações econômicas desse longo período, de 64 anos,vamos
analisar a política de cada um desses presidentes.
Era
Vargas:
A
Era Vargas inicia-se em 1930 com o fim da oligarquia cafeeira. Compreende-se o
período que vai de 1930 até 1934, denominado Governo Provisório; de 1934 até
1937 o Período chamado Governo Provisório e de 1937 até 1945 o Estado Novo.
No
Estado Provisório, Vargas centralizou o poder, eliminou os órgãos legislativos ( federal, estadual e municipal). Devido a
essa centralização de, o Estado de São Paulo começou uma manifestação armada,
essa ação foi denominada de Revolução Constitucionalista e exigia a realização
de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte.
Em
1934 o presidente aprovou a eleição para a Constituinte e essa nova
constituição aprovou o voto feminino e direito aos trabalhadores. Durante esse
governo Getulio Vargas adere ao seu governo traços fascistas e totalitários
defendidos pelo governante italiano Mussolini e apreciados pela Ação
Integralista Brasileira.
Já
o Estado Novo que vai de 1937 até 1945 é um governo eleito indiretamente com
traços nacionalistas, herança fascista.
Segundo
Alcir Lenharo em sua obra Sacronização da Política, o Estado Novo é o
reencontro do Brasil consigo Mesmo. Os Sindicatos dessa época ficavam entre a
Nação e o Estado para assim diminuírem os rebeldes, pois eram controlados pelo
o Estado.
O
Estado possuía ma função moderadora, e a economia para Vargas mantinham o
capitalismo atrasado e tardio, devido ao seu nacionalismo.
Para
Furtado a política de defesa do café, no pós 30, ao ser financiado por créditos
internos e não empréstimo internacional favoreceu o surto industrial do
período. E em 1945 O presidente Getulio Vargas é Deposto de seu cargo.
Governo Juscelino Kubitschek
Juscelino
Kubitschek assumiu a presidência em 1955, seu governo foi modernizador devido a
sua política desenvolvementista, isso quer dizer, fazer o País se desenvolver
50 anos em 5.
O
seu Plano de Meta, que possui 31 metas para o desenvolvimento interno do Brasil
era dividido em: transporte, alimentação, energia, indústria de base, educação
e a construção da nova capital nacional Brasília. Nesse período a indústria
automobilista ganha destaque e em 1960
Brasília é inaugurada sua construção foi projeta pelo arquiteto renomado Oscar
Niemeyer.
O
seu Plano de Metas utilizava empréstimos externos para construção de estradas e
também a construção de Brasília.
Na
indústria de base, JK construiu siderúrgica e ampliou a Petrobrás, obra de
Getulio Vargas além de fazer hidrelétricas. Porém, com todo esse capital
internacional circulando dentro do país as empresas nacionais tiveram prejuízo.
Ou seja, o período de 1955 a 1960 governado por Juscelino Kubitschek, fez com que o Brasil se desenvolvesse internacionalmente e entrasse assim para o capitalismo, mas também fez com que o país desenvolvesse dividas externas.
Regime Militar
A
ditadura Militar brasileira teve início em 1964 e termino somente em 1985.
Podemos descrever essa fase como sendo o governo de militares sobre o povo
braileiro, é caracterizado pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais, censura, e perseguição.
No
período do Regime Militar, desenvolvem-se políticas de estabilização econômica,
o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) com a finalidade de equilibrar o
mercado financeiro. A criação da correção monetária e do Banco Central.
O chamado Milagre Econômico, entre 1969 a 1973, período mais violento da ditadura, teve taxas de crescimento acima de 10% ao ano, isso se deveu a reorganização do sistema financeiro brasileiro bem como a alta liquidez internacional e beneficiou-se do grande crescimento do comércio mundial e sua abertura comercial e financeira em relação ao exterior. Ou seja, principalmente durante o milagre ocorreu uma captação de recursos no exterior e seu repasse para empresas de dentro do país, sem uma necessidade estrita de empréstimos externos.
Governo Itamar Franco
Itamar
Franco passou a governar o país em 1992 após à renuncia de Fernando Collor de
Mello.
Sua
principal participação econômica foi o Plano Real, um pacote de medida
econômica que vinha na esteira de outros planos anteriores. Com o intuito de controlar a inflação e estabilizar a
economia. Diferentemente dos demais, o Plano Real entrou em vigor em março de
1994 respaldado por Medida Provisória, garantindo assim um aparato legal
inexistente anteriormente.
A equipe que elaborou o
Plano Real era formada por economistas oriundos da PUC do Rio de Janeiro, sendo
alguns formados nos Estados Unidos, e tinha como coordenador Fernando Henrique
Cardoso (FHC), sociólogo nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco em maio
de 1993.
O objetivo do Plano Real era criar condições para se
enfrentar a inflação, através do controle
cambial, e garantir condições para o investimento de capitais estrangeiros para
recuperar a economia nacional.
Considerações
Finais.
Com
viemos, nessa análise econômica, todos os governos trouxeram legados favoráveis
e desfavoráveis para a atuação atual condição do país.
Se
considerarmos a política econômica da Era Vargas, conseguimos enxergar seu
legado até hoje, com o voto feminino, as leis do trabalho, férias remuneradas,
porém, até hoje também temos uma grande contradição com os sindicatos que
parece ainda estar do lado do Estado e não do empregado.
Vargas
também deixou para o país, um de seus maiores legados, que foi a Petrobras, indústria
nacional que fazia a economia local se desenvolverem por si só. Se não fosse a
corrupção e má administração atual, a Petrobras ainda seria uma empresa de
grande valor nacional e internacional.
O governo
de JK nos deixou as grandes indústrias internacionais e uma abertura para o
capital externo, fazendo com que o país se desenvolvesse e competisse com o
capitalismo internacional.
Porém, em contrapartida fez com que o país
entrasse em débitos externos sentidos até nos dias atuais. Convivemos com essa
abertura para o capital externo e empresas internacionais que, em seu lado
negativo deixa no Brasil, uma marca de internacionalidade e despreza, muitas
vezes, as próprias indústrias nacionais
A Ditadura Militar contribuiu com seu Milagre
Econômico deixando que se trouxesse recursos do exterior e repassou para
empresas nacionais. O legado econômico
para o Brasil da ditadura foi uma crise da dívida externa que desestruturou
profundamente a economia brasileira, desestruturação essa, que sentimos e
vivemos seus resquícios até os dias atuais.
Já a Era
de Itamar Franco, deixou seu Plano Real, utilizado até hoje em nossa moeda
nacional. O
objetivo do Plano Real, como já dito anteriormente, era criar condições para se
enfrentar a inflação, através do controle
cambial, e garantir condições para o investimento de capitais estrangeiros para
recuperar a economia nacional.
LENHARO,
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MENDONÇA,
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Juscelino. A Escalada Política
- Meu Caminho para Brasília. Rio de Janeiro: Bloch Editores S.A., 1976.
Volume II
