Ana Paula dos Santos[i]
Santos, Ana Paula
Resumo:
Esse trabalho possui o intuito de destacar a educação indígena escolar, dando
ênfase na reserva de Araribá, em Avaí, tanto em seu aspecto físico, como também
na parte de entendimento do currículo sugerido pelo Estado para com os
indígenas. Pretende demonstrar também como a educação escolar no nosso país é
programada e avaliada pelo Ministério da Educação. Esse estudo mostrará a
importância do tema sobre educação escolar para a sociedade indígena e não
indígena.
Palavras
Chave: Educação Indígena, Araribá, Educação Escolar Indígena,
Currículo Escolar Indígena.
Metodologia
Serão utilizados para a pesquisa: fontes
bibliográficas, documentários, entrevistas com profissionais e também com
estudantes universitários sobre o tema sugerido.
As entrevistas serão feitas conforme
perguntas feitas oralmente para alguns universitários da reserva de Araribá.
Introdução
Para analisar a educação escolar indígena, da reserva de
Araribá precisamos compreender um pouco dessa reserva situada em Avaí, interior
de São Paulo, além de compreender o que é educação escolar e educação escolar
nas reservas indígena.
Utilizaremos de analise histórica sobre a aldeia para
entendermos a cultura dos Araribás.
A educação no Brasil começa com os padres Jesuítas, no século
XVI, esses padres vieram para o Brasil de Portugal para catequizar os nativos e
educá-los.
O Artigo será divido em três partes para melhor compreensão.
Parte histórica, parte pedagógica geral e parte pedagógica voltada a Araribá,
aldeia indígena.
Análise Histórica:
A educação escolar
indígena vem sendo aperfeiçoada desde o século XVI, com a chegada dos jesuítas
portugueses.
Segundo Mário Simon (1987) esses padres vindos da Europa
chegaram ao Brasil em 1549, com a expedição de Tomé de Souza. A princípio, possuíam
o intuito de cristianizar os indígenas aqui existentes.
Para Simon, cristianização e aportuguesamento são tarefas
sinônimas, pois através do ensinamento cristão os jesuítas passavam aos
indígenas os valores portugueses e seus costumes. A catequese pode ser vista
como o fator primordial da colonização e como instrumento de imposição cultural
que moldava os indígenas aos parâmetros portugueses.
Quando falamos em catequese precisamos abranger esse conceito
para educação, pois foi através dela que a educação pedagógica foi inserida na
comunidade indígena, infelizmente essa inserção foi imposta de maneira
violenta.
Serafim em sua obra História da Companhia de Jesus no Brasil
faz uma critica ideológica das razões possíveis da catequese.
É sabido
que os portugueses e é esta uma das suas glórias, nunca fizeram distinções de
raças nas terras qual a província confiou à sua colonização. Os jesuítas,
portugueses e brasileiros, muito menos., se não se admitiram nas escolas do
Brasil escravos, a razão foi a mesma que atinge hoje a grande massa de
proletários; não permitiam as circunstancias econômicas da terra, nem os
senhores compravam escravos para mandarem estudar.” (Serafim, 1933-1950. p.91)
A companhia de Jesus foi fundada para ajudar almas na vida e a
doutrina cristã. Pregação, lições publicas, anunciar a palavra de Deus como
são, dar os Exercícios Espirituais, ensinar o cristianismo, ouvir as confissões
e administrar sacramentos.
A Companhia é um corpo docente (corpus docentium) instituído
pela autoridade da Igreja e possui um plano de ensino chamado
RatioStudiorumSocietatisJesu que tem por objetivo as prescrições do fruto do
estudo e investigação, da competência e bom conselho de muitos homens sábios,
de normas e critérios.
Assim, o modo de ensinar da companhia utiliza o método próprio.
Princípios de pedagogia, delineados por Santo Inácio, O RatioStudiorum.Com base
no artigo de Jesus Maria Sousa, Os jesuítas e o RatioStudiorum (2003)
RatioStudiorum é um plano de ensino trazido pelos jesuítas que serviu de modelo
de ensino pedagógico para a educação jesuítica.
Atividade educativa inclui pontos de
referência: primeiro é o fim, o segundo é o complexo das atividades
educacionais (meio e método) e terceiro é o fornecido pelas estruturas sociais
e pelas exigências do professor e aluno.
O tesouro educativo da Companhia de Jesus era:
*O fim é a meta a
atingir
*Os meios são os
veículos a utilizar
*Os métodos é a
estrada em que caminhar
O escritor inglês H.G.Wells escreve na sua
obra Historia do nosso mundo que:
“Os
membros da Companhia de Jesus devem ser contados entre os maiores professores e
missionários que o mundo conheceu. Impediram a ruína da Igreja Romana. Em todo
mundo católico soergueram a educação para um nível mais alto; por toda parte
alevantaram a inteligência, aguçaram a consciência dos católicos; e estimularam
a Europa protestante a que com eles competisse nas medidas educacionais. A
igreja Romano-Católica vigorosa e lutadora que hoje conhecemos, é, em grande
parte, fruto da atividade jesuítica.” (H.G.Wells,1922)
Embasado nos estudos de José Maria de Paiva a
catequese no começo era igual para todos. Portugueses, colonos, indígenas e
africanos. Na pratica, reduzia o indígena à condição de grupo inferiorizado,
mas sempre tendo o foco na prática da castidade pelos jesuítas.
O índigígena foi separado da sua própria
cultura, para atender os interesses mercantilistas português. Esses fatores de
aculturação nos faz ter um acervo histórico, antropológico e sociológico muito
amplo.
Portanto, a catequese em teoria ensinava o
aportuguesamento, e depois tinha por objetivo colocar o indígena na sociedade,
em seu devido lugar. Mas esse lugar era geralmente propicio a algum fim
mercantilista. Os indígenas não tinham maturidade o suficiente para entender o
que estava acontecendo com eles (colonização e evangelização) e não viam
os objetivos dos grupos para com eles (governo, colonos, missionários). Eles
eram submetidos ao trabalho braçal, participação nas guerras, mudanças de
costumes, doutrinação. E por não possuírem uma capacidade de raciocínio critico
não percebiam o uso indireto da catequese para outros fins que não religioso.
A Educação No Brasil
Segunda a LDB, lei
9.394/96, a educação no nosso país é dever do Estado, após 1996, apoiada na
constituição de 1988, a educação passa a ser um direito público de todos.
Quanto a sua
organização, a LDB, em seu Artigo 4º o aluno precisa ser matriculado na escola
com quatro anos de idade e até seus 17 anos sua permanência na escola é
obrigatória. O Estado assegura a educação Básica, ou seja, pré-escola, ensino
fundamental e ensino médio.
Para isso, ainda
segunda a LDB, o atendimento ao educando precisa ser, em escolas próximas à
casa do aluno; o aluno precisa de material didático; se necessário, transporte;
alimentação; e assistência à saúde. Esses itens são chamados de programas
suplementares que tem por finalidade o aceso e a permanência do aluno na
escola.
A educação básica
possui as seguintes finalidades:
Desenvolver o educando
Preparar para a
cidadania
Preparar para o
trabalho
Preparar para o
desenvolvimento constante
Evolução do aluno.
Na LDB assim como no
PCN, a educação é tida como direito de todos, então é obrigação da família
matricular o aluno a partir dos quatro anos na escola para que ele se
desenvolva em sua forma física e psíquica.
O PCN é um referencial
norteador para que a educação seja dada igualmente em todo o território
brasileiro, claro que com suas adaptações perante as regiões geográficas, ou
étnicas, mas o conteúdo precisa seguir o currículo escolar estabelecido pelo
MEC.
Esse modelo de
educação é garantido para todos, dentro do território brasileiro, seja não
indígena ou indígena. As reserva também precisam fazer valer esse modelo
educacional e seus princípios.
Educação na Reserva de Arabirá – Avaí-SP
Araribá
(do arari’wa, “árvore de arara”). Araribá-amarelo – árvore da família das
leguminosas papilionácea (Centrolobium robustum) de madeira útil para obras
hidráulicas, é também usada como lenha, cuja casca e raiz fornecem matéria
corante rosa ou carmim; araúba, matumiju-amarelo, putumuiú-iriribá (Ferreira,
2975, p.126).
Nessa reserva, são encontradas três
etnias indígenas, os Terena, os Guarani e da convivência de ambos, surgem os
Tereguá.
Na obra de Leila Grassi: Arari’wa.
Escola da mata, a autora vai a campo e descreve as culturas locais e trabalha
com a educação nessa reserva.
No ano de 1997, a Fundação Petrópolis
participou de uma conferência sobre educação na índia.
Nas raízes das culturas indígenas, vislumbramos valores
universais [...] as tradições indígenas merecem um novo olhar, um olhar
inteligente, sensível e competente, sintonizando com as transformações que vêm
ocorrendo em todas as áreas dôo conhecimento. Não se trata de um olhar de
conquista ou ajuda, resultado de relações desequilibradas. É o olhar entre
seres humanos buscando harmonia entre seus saberes, respeitando suas diferenças
e aceitando uma mútua contribuição. ( Jecupé, 1998, p.111/112).
No dia 18 de abril do ano de 2000, foi
criado o Núcleo de Educação Indígena – NEI-SP. Esse núcleo segundo o Art.2º diz
que os parâmetros da política de educação escolar indígena precisam contribuir
para a valorização das suas culturas, línguas e tradições dessas comunidades.
Já na LDB 9.394/96, em seu artigo 62
estabelece que a formação do profissional da educação, nessas reservas precisa
ser: de nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena. Já o que
e refere a educação escolar indígena, o profissional precisa, segunda a LDB,
estabelecer formação de pessoas especializadas a este tipo de educação.
O PNE, Plano Nacional de Educação, em 2001 trás também parâmetros para
a educação indígena. Na primeira parte do PNE, que trata do diagnostico da
educação indígena, nos remete ao século XVI, com a catequização por parte dos
Jesuítas, já nos aprofundamos na primeira parte desse trabalho sobre o tema.
Um marco importante para o tema é quando
se muda a responsabilidade pela educação escolar indígena da FUNAI para o MEC,
agora essas escolas passam a ser pertencentes ao Estado, e às vezes do
Município, 2001.
A educação bilíngüe, a criação de
currículo e programas próprios a cada grupo étnicos, a formação e a capacitação
de professores indígenas, a criação de materiais pedagógicos adequado às
necessidades dessa aplicação, são as diretrizes que o Plano Nacional de
Educação – PNE coloca a serviço da educação escolar indígena.
Segundo estudos obtidos por Leila
Grassi, junta a Funasa ( Fundação Nacional de Saúde) de 2002, Araribá possui
dois postos indígena (lugar de apoio da Reserva, é onde há escolas, igrejas,
posto de saúde, tratores, viaturas para transporte e seu chefe, o cacique) um
na aldeia Nimuebdaju, Guarani e outro na aldeia Kopenoti, Terena.
A diretoria de ensino responsável pela
reserva de Avaí é a de Bauru. As aulas, segundo Grassi, acontecem no período da
manhã e da tarde. No primeiro período para os Guarani e a tarde para os Terena.
Na escola ficam dói professores e dois estagiários, sendo um professor e um
estagiário para cada etnia.
.
A separação entre as séries segue o
currículo escolar proposto pelo Estado de São Paulo, igual às escolas não
indígenas.
A responsabilidade para com a oferta da
educação escolar indígena foi alterada
com os novos instrumentos jurídicos a partir da Constituição de 1988.
Com o Decreto Presidencial n° 26, de
1991, o MEC passa a ter a incumbência de integrar a educação escolar indígena
aos sistemas de ensino regular, bem como coordenar as ações referentes a estas
escolas em todos os níveis de ensino.
Essa tarefa foi, conforme dito
anteriormente, de responsabilidade da FUNAI nas três décadas anteriores. Por
meio da Portaria Interministerial n° 559/91, ficou definido como o Ministério
da Educação – MEC deveria assumir as novas funções.
E com isso a educação indígena passa a
ter subsídios para investir em apoio técnico.
O PCN O Parâmetro Curricular Nacional, é
um referencial para todas as escolas do território brasileiro, ele padroniza o
currículo pare que todas as escolas possam ter acesso aos mesmos conteúdos, isso
inclui escolas indígenas, escolas da capital e do interior e de todos os
estados do país. O PCN não é lei, e sim um parâmetro que segue a Lei 9.394/96,
e assim dá as mesmas possibilidades de aprendizagem a todos.
“Vale lembrar que dispositivos presentes na Seção “Da
Educação”, da Constituição Federal, referentes às comunidades indígenas, também
asseguram “a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem” (art. 210, § 2º), consolidando o reconhecimento de exigências
historicamente apresentadas em trabalhos desenvolvidos pelos povos indígenas,
em cooperação notadamente com a sociedade civil. Alguns aspectos pedagógicos
decorrem desse dispositivo. O estabelecimento de escolas indígenas, com
proposta pedagógica, organização administrativa e didática próprias, atende a
uma exigência constitucional, traz enriquecimento pedagógico e introduz
exigências adicionais na estruturação do sistema nacional de educação.” (PCN –
Pluralidade Cultural, 1997, p.27).
Segundo Paulo Freire, para se desenvolver uma
aula, é preciso partir de temas geradores, e a partir daí estabelecer um
diálogo entre o educando e fazer com que a sua aprendizagem acorra de forma
concreta, e não abstrata.
Isso ocorre com o indígena principalmente,
quando se é preciso dar um conteúdo de que ele nunca ouviu falar, nessas horas cabe
ao professor traçar uma conversa com o educando, estabelecendo seus temas
geradores, ou seja, o que o aluno possui de referencia em seu cotidiano, e daí
o professor pode começar a explicar tal conteúdo, pois assim fazendo uma ponte
com o novo e o já conhecido do aluno, o mesmo entenderá com muito mais
facilidade o conteúdo curricular.
Conclusão
O artigo presente trouxe como ocorre a
educação indígena na reserva de Araribá, em Avaí SP. Como foi mostrado as
escolas de educação indígena precisam também seguir o currículo imposto pelo
MEC, claro que com suas adaptações, o indígena tem direito a educação bilíngüe,
além do português, eles estudam também, no ensino fundamental, a sua língua
materna.
Há dificuldades quanto a formação do
professor, mas os próprios habitantes da aldeia já estão se formando e se
conscientizando de que é preciso levar sua educação a sério, e passar a diante,
para que sua cultura não fique perdida, assim como também eles possam ter o
mesmo conteúdo de não indígenas, pois na cidade são esses conteúdos que serão
cobrados.
A comunidade, assim como o Estado estão
juntos para suprir tais necessidades e fazer com que o indígena se desenvolva
de forma completa.
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WELLES, H.G, História do nosso mundo,
1922.
[i]
Graduada em História e Filosofia, pela Universidade do Sagrado Coração de Bauru
SP, aluna do curso de Pedagogia para Licenciados da Instituição de ensino Nove
de Julho, com Pólo em Bauru SP.
Muito bom Ana o seu blog , mesmo eu não sendo muito bom em história , mas acredito aqui dá pra aprender bem melhor e mais fácil continue postando amiga abraços
ResponderExcluirObrigada Henrique! Ficou muito feliz por ter gostado. Volte sempre!! :)
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